A partir de 10 de dezembro, as plataformas sociais que operam na Austrália terão de garantir que nenhum utilizador com menos de 16 anos possui conta ativa. A regra, aprovada em 2023, passa agora a abranger o YouTube, depois de ter ficado inicialmente fora da lista de serviços sujeitos à restrição.
Multas até 50 milhões de dólares australianos
O regulamento divulgado pela ministra das Comunicações, Anika Wells, define coimas que podem chegar aos 50 milhões de dólares australianos (cerca de 33 milhões de euros) para empresas que não adotem “medidas responsáveis” de verificação etária. Os detalhes dos processos de verificação não foram especificados, mas o governo afasta a obrigatoriedade de documentos como passaportes ou cartas de condução, exigindo às plataformas soluções alternativas para comprovar a idade dos utilizadores.
YouTube contesta classificação
Num comunicado, o YouTube — propriedade da Alphabet — considerou a decisão uma inversão de posição, reiterando que se vê como plataforma de partilha de vídeos e não como rede social. A empresa afirma partilhar o objetivo de reduzir danos online, mas estuda “próximos passos” e pretende dialogar com o executivo australiano. As novas regras permitem que menores continuem a aceder ao serviço sem conta própria, mas impedem a criação de perfis pessoais.
Proteção infantil motiva medida
O governo justifica a restrição com dados que indicam que quatro em cada dez crianças relatam ter sofrido o incidente de maior impacto no YouTube. Entre os riscos apontados estão comportamentos aditivos, isolamento social, perturbações do sono e exposição a conteúdos inadequados. Aplicações de mensagens, jogos online, educação e saúde ficam fora do âmbito da lei por serem consideradas menos prejudiciais.
Imagem: Rod Mcguirk The Associate via globalnews.ca
Agenda internacional
O primeiro-ministro Anthony Albanese pretende levar o tema ao Fórum das Nações Unidas, em Nova Iorque, em setembro, para promover uma abordagem global à idade mínima nas redes sociais. Entretanto, encontra-se em curso uma avaliação de tecnologias de comprovação etária, cujo relatório final ainda não foi entregue ao governo.
Com a inclusão do YouTube, serviços como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e X passam a partilhar a mesma responsabilidade legal de manter menores de 16 anos fora das suas plataformas na Austrália.
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Sempre fui movida por perguntas. Desde pequena, queria saber como as coisas funcionavam, por que o céu muda de cor, o que está por trás das notícias que vemos todos os dias, ou como a tecnologia está transformando o mundo em silêncio, aos poucos. Essa curiosidade virou meu combustível — e hoje, virou um blog inteiro.