O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu de participar de uma entrevista coletiva marcada para esta segunda-feira (21) na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada horas depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibir a transmissão ou a veiculação de áudios, vídeos e transcrições de declarações do ex-mandatário nas redes sociais.
A coletiva seria realizada durante um encontro de parlamentares da oposição que interromperam o recesso legislativo para discutir as medidas cautelares impostas a Bolsonaro. Mais de 50 deputados dos partidos PL, Republicanos, PP, Novo, PSD e União Brasil se reuniram no salão verde da Câmara. Muitos exibiam bandeiras do Brasil autografadas pelo ex-presidente, em sinal de apoio.
Segundo o líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a presença de Bolsonaro chegou a ser confirmada, mas os advogados do ex-chefe do Executivo recomendaram que ele permanecesse no gabinete da liderança do partido. Cavalcante afirmou que a orientação partiu do temor de que qualquer declaração pública pudesse ser entendida como descumprimento das restrições determinadas por Moraes.
No despacho divulgado nesta segunda, o ministro destacou que a cautelar que proíbe Bolsonaro de usar redes sociais, direta ou indiretamente, abrange “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de terceiros”. Moraes advertiu ainda que o descumprimento poderá levar à revogação das medidas alternativas e à decretação da prisão do investigado.
Bolsonaro cumpre as restrições desde sexta-feira (18), quando passou a usar tornozeleira eletrônica instalada no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME) da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Além do monitoramento eletrônico, o ex-presidente está proibido de acessar redes sociais, de manter contato com outros investigados e de falar com representantes de embaixadas estrangeiras. O despacho também impôs toque de recolher noturno e aos fins de semana.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou as medidas ao STF, alegando risco de tentativa de fuga. A petição lembrou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, está nos Estados Unidos e que há investigação sobre ações junto ao governo Donald Trump para angariar sanções contra o Brasil. Jair Bolsonaro nega qualquer intenção de deixar o país.
A ordem de Moraes também reiterou a proibição de o ex-presidente manter contato com Eduardo Bolsonaro. A restrição, segundo o ministro, objetiva evitar combinação de depoimentos ou coordenação de estratégias que possam prejudicar as investigações conduzidas pela Polícia Federal.
A suspensão da entrevista coletiva gerou reações entre os parlamentares presentes. Em discurso no salão verde, Sóstenes Cavalcante classificou a decisão do STF como “censura”, argumentando que a imprensa estaria impedida de registrar a manifestação do ex-mandatário. Outros deputados afirmaram que pretendem recorrer à Mesa Diretora da Câmara para discutir eventuais medidas de apoio a Bolsonaro.
Apesar da ausência, o ex-presidente permaneceu no prédio da Câmara durante parte da tarde, reunido com aliados. Pessoas próximas relataram que Bolsonaro acompanhou a coletiva pela televisão interna, mas optou por não se pronunciar, seguindo orientação jurídica. O PL informou que avaliações sobre futuros pronunciamentos públicos dependerão de novos pareceres dos advogados.
Os parlamentares favoráveis ao governo não participaram do encontro. Líderes da base afirmaram que a reunião teve caráter político e que as medidas impostas a Bolsonaro tramitam no âmbito judicial, dispensando intervenção do Legislativo.
Reuniões paralelas ocorreram ao longo do dia entre integrantes da oposição para discutir estratégias de contestação às restrições. Uma das ideias em análise é a apresentação de projeto de lei para delimitar o alcance de medidas cautelares que envolvam liberdade de expressão de agentes públicos. No entanto, não há consenso sobre viabilidade ou tramitação em regime de urgência.
Enquanto isso, o cronograma de depoimentos e diligências da Polícia Federal continua. Bolsonaro deverá ser intimado nos próximos dias para novas oitivas, agora sob a condição de usar tornozeleira e cumprir as demais restrições. A defesa informou que ainda não foi notificada sobre datas específicas.
Em nota, o STF reiterou que as cautelares visam “garantir a ordem pública e o regular andamento das investigações” e serão revistas periodicamente. Já a Procuradoria-Geral da República afirmou acompanhar o cumprimento das medidas e poderá solicitar ajustes caso identifique necessidade.
Até o fim da tarde, não havia previsão de nova manifestação pública de Bolsonaro. Assessores disseram que ele permanecerá em Brasília nos próximos dias, cumprindo o toque de recolher e evitando eventos presenciais que possam resultar em gravações ou transmissões ao vivo.
Fonte: Folha de S.Paulo
Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou a mente inquieta por trás do soumuitocurioso.com.
Sempre fui movida por perguntas. Desde pequena, queria saber como as coisas funcionavam, por que o céu muda de cor, o que está por trás das notícias que vemos todos os dias, ou como a tecnologia está transformando o mundo em silêncio, aos poucos. Essa curiosidade virou meu combustível — e hoje, virou um blog inteiro.