Brasil intensifica esforços para repatriar fósseis contrabandeados e já recuperou quase mil peças da França
Brasília – Quase mil fósseis brasileiros extraídos ilegalmente da Chapada do Araripe (CE) foram devolvidos ao país em dezembro de 2023, marcando um dos maiores processos de repatriação já conduzidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Itamaraty. A remessa, formada por 998 exemplares de peixes, pterossauros, plantas e insetos com mais de 90 milhões de anos, estava sob custódia de autoridades francesas desde 2014 e agora integra o acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, da Universidade Regional do Cariri.
Investigações começaram em 2014
A operação teve início quando a paleontóloga Taissa Rodrigues, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), identificou anúncios suspeitos em um site internacional de leilões. Entre os itens oferecidos estava um Anhanguera santanae, réptil alado de aproximadamente 110 milhões de anos, com lance inicial próximo de R$ 1 milhão. A denúncia apresentada pela pesquisadora ao MPF deflagrou investigações que envolveram perícias, ações judiciais na França e negociações diplomáticas.
Segundo o procurador da República Rafael Rayol, responsável pelo caso desde 2009, o material foi embarcado clandestinamente para a França dentro de um carregamento de quartzo. A empresa francesa que adquiriu a carga contestou a restituição, o que prolongou o litígio por quase uma década.
Patrimônio da União desde 1942
Fósseis brasileiros são considerados patrimônio público desde o Decreto-Lei 4.146, de 1942. Sua extração, transporte ou exportação depende de autorização federal expressa. Mesmo assim, especialistas admitem ser impossível estimar o volume total de material que saiu ilegalmente do país, sobretudo da Bacia do Araripe, principal alvo de traficantes por reunir grande quantidade de fósseis raros, bem preservados e de fácil transporte.
Casos ainda sem definição
Além do Anhanguera santanae, outros 45 fósseis permanecem retidos na França. Em 2019, a Justiça francesa reconheceu o direito de retorno ao Brasil, mas um recurso apresentado pela empresa que tentava comercializar as peças ainda aguarda decisão final.
Na Alemanha, a paleontóloga Aline Ghilardi, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lidera campanha para recuperar o crânio do dinossauro Irritator challengeri, holótipo que faz parte do acervo do Museu de História Natural de Stuttgart desde 1991. O governo do estado de Baden-Württemberg admite diálogo com autoridades brasileiras, mas argumenta que, segundo a legislação alemã de 2007, o Brasil não teria direito jurídico automático ao item.
Pressão popular e devoluções espontâneas
As redes sociais têm impulsionado a agenda de repatriação. Em 2020, a mobilização online pela volta do Ubirajara jubatus — apelidado de “Bira” — ganhou repercussão internacional e resultou na devolução do fóssil ao Brasil em 2023. Já em maio de 2023, o Museu Nacional recebeu 1.104 peças do colecionador suíço-alemão Burkhard Pohl, entregues voluntariamente para recompor o acervo destruído no incêndio de 2018.
Cooperação entre ciência e diplomacia
Os processos de repatriação costumam envolver perícias da Sociedade Brasileira de Paleontologia, pareceres do MPF e articulação de embaixadas. Na Itália, cinco casos tramitam atualmente. Em 2023, um exemplar do peixe Rhacolepsis buccalis voltou ao Brasil; em abril deste ano, foi a vez do Vinctifer comptoni, de 145 milhões de anos, recuperado depois de ser identificado pela polícia italiana em uma loja de antiguidades em Udine.
Para o embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca de Souza, a restituição desses bens “democratiza o acesso ao conhecimento” e fortalece a pesquisa paleontológica nacional.
Próximos passos
Enquanto aguarda decisões judiciais e negociações diplomáticas em curso, a comunidade científica brasileira mantém esforços para mapear holótipos no exterior e sensibilizar governos e museus sobre a importância de devolver peças obtidas em circunstâncias ilegais ou sem documentação. A expectativa é que novas articulações acelerem o retorno de fósseis que contam parte da história geológica do país.
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Com informações de Metrópoles
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