Brasil admite suavizar regras para gigantes tecnológicas para travar tarifas de Trump

O Governo brasileiro sinalizou abertura para rever parte da regulamentação aplicada às grandes empresas de tecnologia, na esperança de convencer a administração norte-americana a recuar nas tarifas de 50 % anunciadas por Donald Trump sobre produtos do país.

Encontro com Apple, Google e Meta

A posição foi transmitida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante reunião em Brasília, realizada na terça-feira, 29 de julho. Participaram representantes da Apple, Google, Meta, Expedia, Visa e Mastercard. Segundo fontes oficiais, esta foi a segunda ronda de conversações com as companhias desde que o novo pacote tarifário foi divulgado pela Casa Branca.

Pedidos das multinacionais

As tecnológicas apresentaram um conjunto de exigências, considerado pelo Planalto peça central na tentativa de influenciar o presidente norte-americano:

Responsabilização de conteúdos: contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal que alarga a responsabilidade das redes sociais por publicações de terceiros e pedem revisão urgente do tema. Duas propostas legais sobre o assunto deverão ser anunciadas em breve.

Política de data centers: solicitam isenções e benefícios idênticos aos concedidos a fornecedores chineses, bem como celeridade na divulgação da Política Nacional de Data Centers. Uma medida provisória está em análise na Casa Civil.

Taxação das plataformas: defendem que o Brasil adie ou descarte eventual imposto sobre serviços digitais, hipótese ventilada pelo presidente Lula como contra-medida às tarifas de Washington.

Pontos ainda em aberto

Interlocutores do Governo indicam disposição para negociar parte das reivindicações, mas nenhuma garantia foi dada quanto à suspensão da taxa sobre as big techs. O Executivo procura usar essa margem para alcançar algum recuo de Trump, que, até ao momento, não mostrou intenção de negociar.

Pix fica fora da mesa

O sistema de pagamentos instantâneos Pix, criticado por empresas de cartão de crédito devido à possibilidade de parcelamento, também foi discutido. Contudo, autoridades brasileiras afastaram a inclusão do tema nas conversações relativas às tarifas, classificando a queixa como assunto específico do sector financeiro.

As negociações deverão prosseguir nas próximas semanas, enquanto o Governo procura equilibrar a pressão externa com a agenda regulatória interna.

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