Câmara agenda leis para travar sexualização de menores nas redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta, anunciou esta segunda-feira, 11 de agosto, a intenção de incluir ainda esta semana na ordem do dia vários projetos de lei direcionados ao combate à sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Pressão após denúncia online
A decisão surge na sequência de um vídeo de 50 minutos publicado pelo influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. Na gravação, o criador de conteúdos denuncia a utilização de menores em vídeos com conotações sexuais para gerar engajamento nas plataformas digitais.
Felca destaca o caso do também influenciador Hytalo Santos e da adolescente Kamylinha. A jovem, que começou a aparecer em vídeos aos 12 anos, é mostrada a dançar de forma sensual em cenários com bebidas alcoólicas. Segundo o youtuber, as publicações serviriam para atrair um público adulto e incrementar visualizações.
O vídeo reacendeu o debate sobre a chamada “adultização” de menores na internet e motivou ampla repercussão nas redes, criando pressão pública para ações legislativas imediatas.
Investigação do Ministério Público
Em nota oficial, o Ministério Público da Paraíba confirmou a abertura de dois procedimentos que apuram a eventual exploração de crianças e adolescentes nos conteúdos produzidos por Hytalo Santos. As investigações também abrangem os pais dos menores, que poderão ser responsabilizados por omissão na proteção dos filhos.
Caso as denúncias sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece penas para quem submeter menores a situações de exposição sexual.
Próximos passos no parlamento
Hugo Motta declarou que a adultização de crianças “chocou milhões de brasileiros” e classificou o tema como prioritário. A reunião de líderes partidários está marcada para 12 de agosto. Nesse encontro, será definida a pauta de votações que poderá incluir propostas destinadas a:
- proibir a divulgação de conteúdos que sexualizem menores;
- estabelecer sanções a plataformas e utilizadores que publicarem esse tipo de material;
- reforçar a responsabilidade dos tutores legais em relação à exposição de filhos na internet.
Os projetos ainda não têm textos finais divulgados, mas, segundo Motta, deverão focar na prevenção e na responsabilização civil e criminal de autores e disseminadores do conteúdo.
Imagem: noticiasaominuto.com.br
Contexto legal e impacto social
A legislação brasileira já prevê crimes como exploração sexual infantil e produção de material pornográfico envolvendo menores. No entanto, parlamentares defendem ajustes para abranger práticas que ocorrem exclusivamente no ambiente digital, frequentemente fora do alcance dos mecanismos de fiscalização tradicionais.
Especialistas em direito da infância argumentam que a popularização das plataformas de vídeo e a busca por notoriedade nas redes criam novas formas de violação de direitos. A ausência de regras claras quanto à monetização de conteúdos protagonizados por menores é apontada como uma das brechas usadas por criadores de conteúdo.
Calendário e expectativas
Se aprovados pelos líderes, os projetos poderão ser votados em plenário ainda esta semana. A Câmara trabalha em regime híbrido, permitindo sessões presenciais e virtuais, o que pode acelerar o processo. Depois da votação, as propostas seguem para o Senado.
Organizações de proteção infantil acompanham o avanço dos projetos e defendem que qualquer nova norma inclua mecanismos de fiscalização eficazes e apoio às vítimas de exposição indevida. Já representantes do sector de plataformas digitais afirmam estar disponíveis para colaborar, mas alertam para a necessidade de regras que evitem censura e respeitem a liberdade de expressão.
Com a discussão agendada, o Congresso volta a centrar atenções num problema que ganhou dimensão nacional após a denúncia de Felca. A expectativa é a de que o debate parlamentar defina limites claros para conteúdos com menores e antecipe respostas legais adaptadas à realidade das redes sociais.
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Sempre fui movida por perguntas. Desde pequena, queria saber como as coisas funcionavam, por que o céu muda de cor, o que está por trás das notícias que vemos todos os dias, ou como a tecnologia está transformando o mundo em silêncio, aos poucos. Essa curiosidade virou meu combustível — e hoje, virou um blog inteiro.
