Governo estuda permitir CNH sem aulas em autoescola; especialistas veem riscos à segurança
O Ministério dos Transportes avalia retirar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, apresentada pelo ministro Renan Filho no início de agosto, pretende reduzir o custo do documento, hoje estimado entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, e facilitar o acesso de milhões de brasileiros à habilitação.
Debate sobre segurança viária
O possível fim da exigência de aulas presenciais dividiu opiniões. Para o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Givaldo Vieira, o modelo atual é caro, burocrático e acaba estimulando a condução sem habilitação. Em reunião com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) na quinta-feira (13), Vieira defendeu uma reforma ampla nas regras de formação de condutores e antecipou que o tema será submetido a consulta pública.
Já o presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, Paulo Guimarães, considera que a formação em autoescolas é fundamental. Segundo ele, abolir as aulas sem criar um sistema alternativo pode colocar motoristas despreparados nas ruas, elevando o risco de acidentes. Guimarães defende provas mais rigorosas, uso de tecnologia para monitorar instruções e auditorias frequentes.
Pontos apontados por especialistas
De acordo com Guimarães, a retirada da obrigatoriedade pode:
- reduzir a burocracia e o custo da CNH;
- facilitar o acesso de quem hoje não pode arcar com as despesas;
- elevar o número de condutores sem treinamento adequado;
- aumentar a incidência de acidentes de trânsito.
Para minimizar riscos, ele sugere oito ações, entre elas manter um núcleo mínimo de aulas práticas, atualizar conteúdos com novas tecnologias e adotar habilitação progressiva.
Metade dos donos de moto não possui habilitação
Dados da Senatran divulgados em setembro de 2023 mostram que 53,8 % dos proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores não têm CNH da categoria A. O levantamento reforça a preocupação do governo com o número de condutores sem licença, estimado em 20 milhões de pessoas.
Próximos passos
A Senatran se comprometeu a enviar a proposta completa aos Detrans em até 15 dias. Após análise técnica, o texto será submetido à consulta pública. Renan Filho afirma que a mudança pode ser implementada por regulamentação, sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional.
Imagem: g1.globo.com
Para Vieiras, baratear e simplificar o processo diminuirá as “máfias” que lucram com reprovações sucessivas e reduzirá o impacto financeiro anual estimado entre R$ 9 e R$ 16 bilhões para quem busca a carteira.
Enquanto o governo detalha o novo modelo, instrutores, Detrans e entidades de segurança acompanham o debate para garantir que a eventual flexibilização não comprometa a formação dos futuros motoristas.
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Em resumo, a proposta promete baratear a CNH e reduzir a burocracia, mas especialistas alertam que mudanças na formação precisam assegurar a segurança viária. Acompanhe nossos conteúdos e fique por dentro dos próximos desdobramentos.
Com informações de g1.globo.com
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