O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Maxwell Borges Vieira, vem utilizando suas redes sociais para promover o Instituto de Educação, Transformação e Renovação (Iter), criado em 2023 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, responsável por apadrinhar a indicação de Vieira ao cargo.
Desde que tomou posse no TCE em março deste ano, o conselheiro publicou pelo menos 12 vezes em seu perfil fechado no Instagram conteúdo relacionado ao instituto. As postagens incluem a divulgação de cursos, a promoção de eventos e imagens de encontros realizados na sede da entidade, situada na capital paulista.
Postagens com autoridades políticas
Em algumas publicações, Vieira aparece ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP). Esses registros foram feitos dentro da estrutura do Iter e destacados pelo conselheiro como exemplos de atividades formativas oferecidas pela instituição.
O conselheiro também compartilhou fotos de palestras ministradas por André Mendonça. Um desses eventos ocorreu em Belo Horizonte, em 3 de junho, e tratou do papel das instituições públicas nas reformas estruturais do Estado. A secretária estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura de São Paulo, Natália Resende, esteve presente na ocasião, segundo o material divulgado por Vieira.
Instituto prioriza capacitação de gestores
O Iter se apresenta como uma entidade voltada à “formação de líderes e profissionais que farão a diferença”. Entre as opções ofertadas, destaca-se o curso “O Prefeito do Século 21”, descrito como “ideal para prefeitos recém-eleitos ou reeleitos e membros da alta administração municipal”. A atividade teve duração de um dia, em março, na sede da organização, e o valor cobrado foi de R$ 7.900 por participante.
O conteúdo programático do curso inclui temas de gestão pública, aplicação de recursos e políticas voltadas ao desenvolvimento urbano. Embora a grade seja direcionada a executivos municipais, não há indicação pública de participação de órgãos de controle ou de auditoria nos módulos apresentados.
Conflito percebido por colegas
No TCE, cabe a Maxwell Vieira fiscalizar as contas de prefeituras paulistas, analisar contratos, apontar irregularidades e aplicar sanções quando necessário. Nos bastidores do tribunal, alguns colegas relatam desconforto com o que consideram uma exposição excessiva do conselheiro em favor de uma instituição privada ligada ao padrinho de sua nomeação.
A insatisfação interna ganhou força após o discurso de posse de Vieira, em março, quando André Mendonça aconselhou o novo integrante do tribunal a “ser grato aos amigos, inimigos e às pessoas que passam pela sua vida”. Entre servidores e outros conselheiros, há quem veja nas publicações uma demonstração literal dessa gratidão, o que, na avaliação de parte do corpo técnico, poderia afetar a percepção de independência do órgão de controle.
Resposta do Tribunal de Contas
Procurado, o TCE-SP informou por meio de nota que a participação de conselheiros em “atividades acadêmicas, em qualquer instituição de ensino”, é permitida pela Constituição Federal. O tribunal não comentou, contudo, a frequência das divulgações nem a eventual repercussão sobre a imagem da corte.
Trajetória de Maxwell Vieira
Antes de ocupar cadeira no TCE, Vieira atuou no Ministério do Desenvolvimento Regional durante o governo Jair Bolsonaro. A indicação ao tribunal foi chancelada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) após articulação de André Mendonça. Com mandato vitalício até atingir a idade-limite de 75 anos, o conselheiro soma agora pouco mais de quatro meses no cargo.
O TCE-SP é responsável por julgar as contas de 644 prefeituras e dos órgãos estaduais, além de zelar pela correta aplicação de recursos públicos. A corte possui sete conselheiros, que tomam decisões colegiadas sobre licitações, contratos e balanços anuais dos entes fiscalizados.
Embora a legislação faculte a participação de membros do tribunal em atividades acadêmicas, especialistas em governança pública costumam recomendar distância entre agentes de controle e iniciativas privadas que ofereçam cursos remunerados a jurisdicionados, justamente para evitar conflitos de interesse ou questionamentos sobre imparcialidade.
Até o momento, não há registro de apuração formal contra Maxwell Vieira no âmbito do TCE ou de outros órgãos de controle a respeito de suas publicações em rede social. O conselheiro mantém o perfil no Instagram restrito a seguidores aprovados, mas seu conteúdo vem sendo replicado por interlocutores do próprio Iter e por políticos que frequentam a instituição.
O instituto segue divulgando novas turmas e palestras, muitas delas formatadas para gestores municipais, público diretamente submetido à fiscalização do TCE-SP. Nas agendas compartilhadas por Vieira, a participação de André Mendonça como palestrante é um destaque constante, reforçando a ligação entre o ministro e o conselheiro.
Enquanto o debate sobre a conduta do conselheiro prossegue nos corredores do tribunal, o Iter mantém sua rotina de cursos e eventos, e Vieira continua a divulgar cada iniciativa em seus canais privados, justificando que se trata de atividade acadêmica autorizada pela Constituição.
Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou a mente inquieta por trás do soumuitocurioso.com.
Sempre fui movida por perguntas. Desde pequena, queria saber como as coisas funcionavam, por que o céu muda de cor, o que está por trás das notícias que vemos todos os dias, ou como a tecnologia está transformando o mundo em silêncio, aos poucos. Essa curiosidade virou meu combustível — e hoje, virou um blog inteiro.