Emendas parlamentares irregulares: PF abre inquérito
Emendas parlamentares irregulares: PF abre inquérito
Emendas parlamentares irregulares: a Polícia Federal foi acionada pelo ministro Flávio Dino, do STF, para abrir inquérito sobre 964 repasses sem plano de trabalho que somam R$ 694 milhões.
Emendas parlamentares irregulares: PF abre inquérito
O despacho de Dino, assinado neste domingo (24), determina que o Tribunal de Contas da União identifique autor, destino e valores de cada emenda irregular e remeta as informações às superintendências regionais da PF. As verbas investigadas se referem às chamadas “emendas Pix”, transferências criadas para acelerar o envio de recursos a estados e municípios, mas que até 2024 dispensavam objeto de contratação.
Pelo novo entendimento do Supremo, cada emenda deve ter plano de trabalho detalhando aplicação e metas. Em fevereiro, mais de 8,2 mil planos estavam ausentes; em março, o número caiu para 6.760, porém 964 seguem sem qualquer registro após mais de seis meses.
Dino concedeu prazo de dez dias para o TCU mapear os parlamentares responsáveis e as unidades da federação beneficiadas. A decisão ainda determina que Advocacia-Geral da União e ministérios apresentem, em 15 dias úteis, um cronograma para análise das prestações de contas das emendas entre 2020 e 2024.
A Controladoria-Geral da União terá de auditar repasses feitos à Associação Moriá em 2022 e 2024, destinados à realização de jogos estudantis de esportes digitais no Distrito Federal, sob suspeita de superfaturamento e desvio.
Imagem: Internet
O ministro também ordenou que Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste criem contas específicas para emendas de bancada e comissão. Demais instituições deverão adotar sistemas que bloqueiem transferências ou saques não autorizados. Para as emendas individuais, os repasses passarão a ser feitos por “Ordem de Pagamento da Parceria”, aumentando a rastreabilidade a partir do Orçamento de 2026.
Para aprofundar a cobertura sobre fiscalização de recursos públicos, visite a seção de Notícias Brasil e Mundo e acompanhe nossas atualizações.
Crédito da imagem: Folhapress
Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou a mente inquieta por trás do soumuitocurioso.com.
Sempre fui movida por perguntas. Desde pequena, queria saber como as coisas funcionavam, por que o céu muda de cor, o que está por trás das notícias que vemos todos os dias, ou como a tecnologia está transformando o mundo em silêncio, aos poucos. Essa curiosidade virou meu combustível — e hoje, virou um blog inteiro.
