Empresa ligada a deputado mantém obra de R$ 123 milhões para a COP30 mesmo sob investigação
Uma das construtoras sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) por alegado esquema de corrupção em licitações da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2025 (COP30) continua a executar, sem interrupções, um contrato de 123,3 milhões de reais com o Governo do Pará.
Contrato em vigor e percentagem de execução
A J.A Construcons integra o consórcio Canal Benguí, juntamente com a OCC Participações e Construções. O grupo venceu, em Agosto de 2023, o concurso público para a “Adequação dos Canais Benguí, Nova Marambaia e Rua das Rosas (Mangueirão)”, uma das principais intervenções previstas para a cidade de Belém antes da cimeira climática. Segundo o portal de Transparência estadual, 87 % do trabalho adjudicado já foi concluído.
Os recursos provêm de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES). O banco público anunciou, em Fevereiro de 2025, um pacote de 250 milhões de reais para obras de macrodrenagem e urbanização em Belém, destinando 123 milhões à empreitada do consórcio. O objectivo oficial é reduzir inundações no bairro do Mangueirão e melhorar os acessos ao Estádio do mesmo nome.
Relação com deputado e secretário estadual
A J.A Construcons está registada em nome de Andrea Dantas, esposa do deputado federal António Doido (MDB-PA). O contrato foi assinado por Dantas e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Cabral — ambos investigados pela PGR. No pedido de inquérito, o Ministério Público Federal sustenta que a empresa, bem como a JAC Engenharia, seriam controladas pelo parlamentar e usadas para favorecer um alegado grupo criminoso dedicado a fraudes em contratos públicos.
As suspeitas ganharam força após a detenção, em Setembro de 2024, do polícia militar Francisco Galhardo. No mesmo dia em que outro consórcio liderado pela J.A Construcons conquistou uma licitação de 142 milhões de reais, posteriormente anulada, o agente sacou seis milhões de reais em numerário e entrou em contacto com o secretário Ruy Cabral. Mensagens intercetadas pela investigação indicam ligações frequentes entre Galhardo, António Doido e o titular da pasta de Obras Públicas.
PGR aponta indícios de organização criminosa
Nos autos, a PGR afirma que o deputado, o polícia militar e o secretário estadual “aparentam integrar organização criminosa voltada à prática de crimes contra a administração pública”, incluindo corrupção em licitações, delitos eleitorais e violações ao sistema financeiro nacional. A participação do consórcio Canal Benguí é citada como parte desse alegado esquema.
Imagem: metropoles.com
Posicionamento dos envolvidos
O Governo do Pará declara que todos os contratos assinados com a J.A Construcons e a JAC Engenharia resultaram de procedimentos licitatórios regulares, obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade e publicidade. Acrescenta que, caso seja formalmente notificado, disponibilizará os seus mecanismos de controlo interno para colaborar com as autoridades.
Em nota, o secretário Ruy Cabral nega qualquer relação de natureza privada com o polícia militar detido e garante não ter recebido valores, bens ou benefícios. O deputado António Doido, por intermédio da defesa, repudiou o “vazamento” de informações sob sigilo judicial e afirma já ter prestado todos os esclarecimentos necessários, mantendo “tranquilidade” quanto aos actos do seu mandato.
O BNDES, por sua vez, sublinha que apenas financia os projectos, cabendo ao executivo paraense conduzir as licitações e executar as obras. O banco salienta que acompanha a movimentação técnico-financeira e que pode suspender desembolsos ou exigir devolução de recursos se forem confirmadas irregularidades; até ao momento, não recebeu notificação sobre desvios na empreitada dos Canais Benguí.
Próximos passos
O inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal deverá apurar se os indícios apontados configuram, de facto, um esquema de corrupção estruturado para beneficiar empresas ligadas ao deputado. Enquanto isso, a obra de macrodrenagem avança e mantém o calendário oficial, essencial para as adaptações urbanas que Belém precisa concluir antes de acolher a COP30.
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Sempre fui movida por perguntas. Desde pequena, queria saber como as coisas funcionavam, por que o céu muda de cor, o que está por trás das notícias que vemos todos os dias, ou como a tecnologia está transformando o mundo em silêncio, aos poucos. Essa curiosidade virou meu combustível — e hoje, virou um blog inteiro.
