Obrigatoriedade do 0303 chega ao fim: Anatel explica motivos
Obrigatoriedade do 0303 chega ao fim: Anatel explica motivos
Obrigatoriedade do 0303 nas chamadas de telemarketing foi revogada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passou a priorizar tecnologias de autenticação de chamadas para combater ligações abusivas e fraudes.
Obrigatoriedade do 0303 chega ao fim: Anatel explica motivos
Em nota oficial, a Anatel informou que o modelo baseado exclusivamente no prefixo numérico perdeu eficácia. Os dados coletados no monitoramento da rede indicam que a identificação pelo código 0303 alcançava cerca de 10% das ligações, enquanto o novo sistema de autenticação deve contemplar até 50% do tráfego telefônico.
A agência adotou o protocolo Stir/Shaken, tecnologia capaz de exibir não apenas o número, mas também o nome, a logomarca e um selo de verificação da empresa que realiza a chamada. O recurso dificulta o spoofing — mascaramento de números — e promete maior transparência ao consumidor.
A flexibilização da regra foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel em 7 de agosto. Na mesma reunião, determinou-se que empresas que realizam mais de 500 mil chamadas mensais têm 90 dias para implementar a autenticação. A medida integra uma estratégia em três pilares: reduzir o volume de chamadas abusivas, garantir transparência aos usuários e combater fraudes.
Entidades de defesa do consumidor criticaram a decisão. A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) avalia que a mudança favorece empresas de cobrança e instituições financeiras, reduzindo a clareza na identificação de ligações. Já o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considera o 0303 uma ferramenta eficiente e alerta que aparelhos mais simples podem não suportar o novo protocolo de autenticação.
Imagem: Peoples.com Yuri A
Apesar das críticas, a Anatel sustenta que a autenticação é o caminho mais eficaz e afirma que continuará monitorando os resultados. Segundo a própria agência, experiências internacionais apontam que a combinação de autenticação de chamadas e ações de fiscalização é a forma mais bem-sucedida de inibir telemarketing abusivo. Mais detalhes sobre o novo modelo podem ser conferidos no portal da Agência Brasil.
Para entender outras mudanças regulatórias recentes, confira também nossa cobertura em Notícias Brasil e Mundo e fique por dentro das atualizações do setor.
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Sempre fui movida por perguntas. Desde pequena, queria saber como as coisas funcionavam, por que o céu muda de cor, o que está por trás das notícias que vemos todos os dias, ou como a tecnologia está transformando o mundo em silêncio, aos poucos. Essa curiosidade virou meu combustível — e hoje, virou um blog inteiro.
