Folha de S.Paulo processa OpenAI por uso indevido de conteúdo
Folha de S.Paulo processa OpenAI por uso indevido de conteúdo
Folha de S.Paulo processa OpenAI por uso indevido de conteúdo. O jornal paulistano entrou na Justiça na última quarta-feira (20) acusando a criadora do ChatGPT de violar direitos autorais e promover concorrência desleal ao usar reportagens do veículo, inclusive aquelas protegidas por paywall, para treinar modelos de inteligência artificial.
Folha de S.Paulo processa OpenAI por uso indevido de conteúdo
A ação foi protocolada na Vara Cível de São Paulo e pede a interrupção imediata do uso dos textos da Folha, além de uma indenização cujo valor será fixado posteriormente. O processo exige ainda a destruição dos modelos de IA que tenham sido alimentados com material protegido do jornal.
De acordo com a petição, a OpenAI teria acessado o site da Folha de forma recorrente, contornando ferramentas de segurança, para coletar conteúdo. A advogada Taís Gasparian, que representa o jornal, afirmou que a prática desvia audiência ao permitir que o ChatGPT reproduza matérias “no mesmo dia em que são publicadas”, reduzindo o tráfego do veículo.
Documentos anexados ao processo citam repositórios do GitHub mantidos por funcionários da OpenAI que listam domínios utilizados no treinamento, entre eles o UOL, servidor que hospeda o site da Folha. O jornal O Globo também aparece como fonte de dados. Somente em julho, foram registrados mais de 45 mil acessos de bots ligados ao GPT no portal da Folha.
A defesa alega que as tentativas de negociação com a OpenAI em 2023 não avançaram. O último e-mail enviado pelo jornal ficou sem resposta, reforçando, segundo a ação, o “descaso” da empresa norte-americana. Monica Galvão, também advogada da Folha, destacou que modelos de IA “funcionam às custas dos conteúdos produzidos pela imprensa, que deve ser remunerada”.
O litígio brasileiro ecoa a ação apresentada pelo The New York Times contra a OpenAI e a Microsoft nos Estados Unidos, em dezembro de 2023, pelo mesmo motivo. Na ocasião, o jornal norte-americano pleiteou indenização de bilhões de dólares.
Imagem: Ascannio
A disputa ocorre paralelamente à tramitação do Projeto de Lei 2.338, aprovado no Senado em dezembro de 2024, que prevê pagamento de direitos autorais por conteúdo utilizado no treinamento de IA. Em entrevista recente, o diretor da OpenAI para a América Latina, Nicolas Robinson Andrade, disse ser contrário à obrigatoriedade de remuneração.
Com o processo em andamento e o debate legislativo em curso, o caso Folha x OpenAI deve balizar futuras discussões sobre responsabilidade de big techs no uso de material jornalístico.
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Crédito da imagem: Ascannio/Shutterstock
Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou a mente inquieta por trás do soumuitocurioso.com.
Sempre fui movida por perguntas. Desde pequena, queria saber como as coisas funcionavam, por que o céu muda de cor, o que está por trás das notícias que vemos todos os dias, ou como a tecnologia está transformando o mundo em silêncio, aos poucos. Essa curiosidade virou meu combustível — e hoje, virou um blog inteiro.
