Governo brasileiro aprova E-Ciber e estabelece novo plano de cibersegurança
Um decreto publicado na segunda-feira, 4 de agosto, instituiu a segunda versão da Estratégia Nacional de Cibersegurança do Brasil, denominada E-Ciber. O documento, formalizado pelo Decreto n.º 12.753, resulta do trabalho do Comité Nacional de Cibersegurança, que reúne 25 entidades públicas e privadas, e define 40 acções destinadas a reforçar a protecção digital no país.
Objectivos centrais da nova estratégia
A E-Ciber pretende consolidar num único enquadramento a regulação, fiscalização, coordenação e controlo de iniciativas de cibersegurança. O texto destaca a necessidade de garantir a continuidade de serviços essenciais e a segurança de infra-estruturas críticas, ao mesmo tempo que promove a inclusão de grupos vulneráveis no acesso a ferramentas digitais.
Entre as metas estabelecidas constam a adopção de tecnologias emergentes para reduzir o défice tecnológico, a criação de uma cultura de segurança sustentável e a actualização contínua da Política Nacional de Cibersegurança, já prevista no Decreto n.º 11.856/2023.
Educação como primeira linha de defesa
A formação de utilizadores e profissionais é apresentada como pilar fundamental. O plano propõe:
- Incentivar comportamentos seguros através de guias de boas práticas.
- Capacitar docentes de escolas públicas e privadas para integrarem conceitos de cibersegurança nos currículos de todos os níveis de ensino.
- Estimular a participação de estudantes e especialistas em fóruns, congressos e acções técnicas.
- Criar linhas de investigação em cursos de licenciatura e pós-graduação, alargando o número de especialistas nacionais na área.
Para o investigador João Carlo Mauro, da TGT ISG, esta aposta responde ao défice mundial de profissionais de cibersegurança. Segundo o especialista, formar cidadãos mais conscientes reduz a exposição a fraudes e potencia um ecossistema digital mais seguro.
Medidas para combater crimes digitais
A E-Ciber enumera diversos instrumentos de prevenção e resposta a incidentes, entre os quais:
- Planos de contingência para minimizar o impacto de ataques.
- Canais de notificação de cibercrimes acessíveis à população.
- Sistemas de alerta capazes de avisar rapidamente sobre riscos relevantes.
- Criação de um selo nacional de segurança que indique o nível de protecção de produtos, serviços e sistemas.
- Definição de padrões mínimos para salvaguardar dados sensíveis em contextos críticos.
O documento sugere ainda a elaboração de uma lista de activos de alto risco, bem como a implementação de exercícios, simulações e acções de capacitação para forças de investigação criminal.
Imagem: tecmundo.com.br
Cooperação interna e externa
Para garantir a eficácia do plano, o governo brasileiro pretende estabelecer equipas de prevenção e resposta a incidentes no modelo ISAC (Information Sharing and Analysis Center), responsáveis por analisar, testar e partilhar informação sobre ameaças. A estratégia prevê igualmente:
- Participação activa em organismos internacionais de cibersegurança.
- Apoio técnico a países vizinhos para fortalecer a segurança regional.
- Orientação específica para pequenas e médias empresas na adopção de boas práticas.
- Mecanismos de apoio às vítimas de crimes informáticos.
Soberania digital e inovação nacional
Além de mitigar riscos, a E-Ciber ambiciona reduzir a dependência de tecnologias estrangeiras, promovendo o desenvolvimento de soluções nacionais. De acordo com João Carlo Mauro, esta opção reforça a soberania digital e pode transformar o Brasil num futuro exportador de tecnologia de cibersegurança.
Para medir o progresso, o documento estabelece a criação de um modelo de avaliação da maturidade em cibersegurança. O acompanhamento regular destas métricas deverá orientar novas actualizações normativas e investimentos, assegurando que o país se mantém preparado para um cenário de ameaças em constante evolução.
Com a publicação do decreto, o governo brasileiro passa a dispor de um roteiro claro para enfrentar desafios digitais, envolvendo administração pública, sector privado, meio académico e sociedade civil num esforço conjunto de protecção e inovação.
Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou a mente inquieta por trás do soumuitocurioso.com.
Sempre fui movida por perguntas. Desde pequena, queria saber como as coisas funcionavam, por que o céu muda de cor, o que está por trás das notícias que vemos todos os dias, ou como a tecnologia está transformando o mundo em silêncio, aos poucos. Essa curiosidade virou meu combustível — e hoje, virou um blog inteiro.
