O governo federal instituiu um grupo de trabalho encarregado de traçar um plano para desenvolver um sistema brasileiro de posição, navegação e tempo (PNT), alternativa ao GPS norte-americano. A portaria que formaliza a iniciativa foi assinada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em 1º de julho e prevê a participação de quatro ministérios e diversas entidades civis e militares.
Objetivo é reduzir dependência externa
A criação de um serviço de geolocalização próprio busca diminuir a vulnerabilidade decorrente do uso exclusivo de soluções estrangeiras. Segundo o texto que fundamenta a medida, o Brasil pretende assegurar autonomia tecnológica em áreas consideradas estratégicas e mitigar riscos de eventuais restrições impostas por outros países aos sinais hoje utilizados por setores econômicos e de defesa.
Composição do grupo
O grupo de trabalho reúne representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; Defesa; e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além do próprio GSI. Também participam a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Comando da Aeronáutica, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Agência Espacial Brasileira (AEB), o Laboratório Nacional de Astrofísica, a Telebras e outras instituições com competências na área espacial e de telecomunicações.
Prazos e entregas
A equipe tem 180 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar um relatório conclusivo. Entre as tarefas previstas estão:
- detalhar requisitos técnicos e operacionais de um sistema nacional de PNT;
- mapear capacidades industriais e laboratoriais disponíveis no país capazes de atender às demandas do projeto;
- indicar rotas de desenvolvimento tecnológico, incluindo fases de pesquisa, validação e implantação de satélites;
- propor mecanismos de fomento e fontes de financiamento público e privado;
- identificar vulnerabilidades decorrentes da atual dependência de redes estrangeiras.
Contexto das discussões
Os debates sobre autonomia em navegação por satélite ganharam impulso após especulações de que o governo dos Estados Unidos poderia restringir o sinal do GPS no Brasil. Embora integrantes do Palácio do Planalto considerem remota essa possibilidade, o episódio trouxe à tona a importância de um sistema próprio para garantir continuidade de serviços essenciais, como logística, aviação, agricultura de precisão e telecomunicações.
Situação atual do mercado
O GPS, criado na década de 1970 para uso militar, popularizou-se mundialmente nos anos 1990 e permanece o sistema mais difundido. Ainda assim, outros serviços de cobertura global avançaram nos últimos anos. A China opera o Beidou, que possui número superior de satélites em órbita; a União Europeia mantém o Galileo; e a Rússia, o GLONASS. A maioria dos smartphones já é capaz de acessar sinais dos quatro sistemas, aumentando precisão e confiabilidade.
Desafios para um sistema 100% nacional
Para viabilizar uma constelação de satélites de navegação, o Brasil precisará superar barreiras tecnológicas, orçamentárias e de infraestrutura. O relatório em elaboração deverá estimar o número de satélites necessários, especificar as faixas de frequência a serem utilizadas e definir padrões de interoperabilidade com outros serviços. Também será avaliada a possibilidade de cooperação com países que possuam experiência na área espacial, sem comprometer a soberania sobre dados sensíveis.
Próximos passos
As reuniões do grupo ocorrerão no Palácio do Planalto, em Brasília. Após a entrega do relatório, caberá ao Poder Executivo decidir sobre a execução do projeto e buscar recursos para fases de desenvolvimento, lançamento e manutenção da futura rede de satélites. Caso o cronograma seja cumprido sem prorrogações, as recomendações iniciais devem ser apresentadas até o início de 2026.
Fonte: TecMundo
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