Belmiro de Oliveira, antigo massagista do Atlético-MG, apresentou uma ação trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região a reclamar R$ 4.388.470,00. O profissional trabalhou no clube durante 55 anos, entre 1968 e julho de 2023, período em que acumulou funções de massagista e enfermeiro.
Demissão sem justa causa contestada
O ex-funcionário deixou o emblema mineiro após um aviso-prévio emitido duas semanas depois de um clássico frente ao América-MG, em julho de 2023. Os advogados sustentam que a dispensa ocorreu sem justa causa e que, durante todo o vínculo, Belmiro permaneceu à disposição da entidade «desde as 7h, sem horário fixo de saída» e a acompanhar a equipa em viagens estaduais, nacionais e internacionais.
Principais reivindicações
Na petição, o trabalhador alega nunca ter recebido:
- Horas extras relativas ao tempo à disposição;
- Adicional noturno;
- Adicional de insalubridade de 10%, pelo exercício de atividades de enfermagem;
- Valores correspondentes ao desvio de função (enfermeiro);
- Pagamentos habituais de «bicho» integrados no cálculo de verbas rescisórias;
- Recolhimentos de FGTS em períodos com carteira por assinar.
Montantes calculados
Os cálculos apresentados somam:
- R$ 3.470.493,00 – horas extras por três horas diárias ao longo de todo o contrato;
- R$ 557.820,00 – adicional de insalubridade de 10%;
- R$ 300.000,00 – valores de «bicho» não integrados;
- R$ 60.157,00 – diferenças salariais por desvio de função e FGTS estimado.
Pedidos adicionais
Belmiro requer ainda o reconhecimento formal das interrupções contratuais (1984, 1990, 2010 e 2023) com respetivos recolhimentos, assistência judiciária gratuita e condenação do clube ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa, além da apresentação do histórico completo de pagamentos.
O Atlético-MG não se manifestou publicamente sobre o processo até ao momento.
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