O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser preso de forma imediata caso não apresente, em até 24 horas, uma justificativa satisfatória para sua presença em um vídeo divulgado nas redes sociais. A gravação foi publicada na segunda-feira pelo deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-chefe do Executivo, e, na avaliação do magistrado, viola determinação judicial que proíbe o investigado de aparecer em áudios, vídeos ou entrevistas compartilhados na internet.
A advertência foi formalizada no âmbito do processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Bolsonaro nega ter participado de qualquer articulação para subverter o resultado eleitoral, mas responde a investigações conduzidas por Moraes sobre possíveis “atos antidemocráticos” praticados por ele e por aliados.
Na última sexta-feira, o ministro já havia imposto uma série de medidas cautelares para restringir a movimentação do ex-presidente. Entre elas estão toque de recolher noturno, proibição de deixar sua residência nos fins de semana, monitoramento permanente por agentes de segurança e uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. O objetivo, segundo a decisão, é evitar risco de fuga durante o andamento do processo.
Além das limitações de deslocamento, Bolsonaro está impedido de manter contato com governos estrangeiros ou com representações diplomáticas em território brasileiro. A ordem também veda qualquer tipo de comunicação com o deputado Eduardo Bolsonaro, que atua nos Estados Unidos em defesa do pai.
As restrições foram adotadas a pedido da Polícia Federal e contam com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A corporação sustenta que Bolsonaro e seu filho tentam obstruir a investigação e, ao solicitar apoio de autoridades norte-americanas, estariam ferindo a soberania brasileira.
Na segunda-feira, Moraes detalhou o alcance da proibição relacionada a conteúdos digitais. O ex-presidente não pode aparecer apenas em publicações próprias, mas também em material divulgado por terceiros. Horas depois, Bolsonaro deixou o Congresso Nacional, onde se reuniu com parlamentares de oposição, e conversou com jornalistas. Ele exibiu a tornozeleira eletrônica, que classificou como um sinal de “extrema humilhação”.
A interação foi filmada por apoiadores e pelo deputado Eduardo Bolsonaro. O vídeo circulou em diversas plataformas e motivou a nova reação do ministro do STF. Caso os advogados não expliquem o episódio, Moraes admite decretar a prisão preventiva do investigado por descumprimento de medida cautelar.
A tramitação do processo é acompanhada atentamente pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, aliado político de Bolsonaro. Trump chamou o julgamento de “caça às bruxas” e, no início do mês, ameaçou aplicar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, citando o tratamento dado a Bolsonaro como justificativa para a medida.
O clima bilateral se deteriorou ainda mais na sexta-feira, quando o governo norte-americano revogou os vistos de Moraes e de outros ministros do STF em reação às restrições impostas ao ex-presidente brasileiro. Lula classificou a decisão como arbitrária e sem fundamento, além de acusar Washington de interferir no sistema de Justiça do Brasil.
Jair Bolsonaro governou o país de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Desde o término do mandato, tornou-se alvo de diversos inquéritos que investigam a conduta dele durante e após o período no Palácio do Planalto. O desdobramento mais recente, envolvendo a possível violação das ordens judiciais, abre caminho para uma prisão preventiva caso o STF entenda que houve descumprimento deliberado das determinações.
A defesa do ex-presidente nega irregularidades, afirma que ele não cogita deixar o território nacional e acusa Moraes de agir de maneira autoritária. O STF aguarda a manifestação dos advogados para decidir se manterá as medidas em vigor ou se adotará providências mais severas, incluindo a detenção imediata.
Com o prazo de 24 horas em curso, cresce a expectativa sobre a resposta da defesa e sobre a eventual reação do ministro Moraes. Caso o argumento apresentado não seja considerado convincente, Bolsonaro poderá ser conduzido ao sistema prisional mesmo antes da conclusão do processo que apura a tentativa de golpe.
A situação mantém elevada a tensão entre os Poderes no Brasil e adiciona um novo elemento de divergência nas relações com os Estados Unidos, que continuam atentos aos desdobramentos do caso.
Fonte: BBC News

Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou a mente inquieta por trás do soumuitocurioso.com.
Sempre fui movida por perguntas. Desde pequena, queria saber como as coisas funcionavam, por que o céu muda de cor, o que está por trás das notícias que vemos todos os dias, ou como a tecnologia está transformando o mundo em silêncio, aos poucos. Essa curiosidade virou meu combustível — e hoje, virou um blog inteiro.