Multa de 500 milhões de Trump é anulada por tribunal
Multa de 500 milhões de Trump é anulada por tribunal
Multa de 500 milhões de Trump foi considerada desproporcional pelo Tribunal de Apelações da Suprema Corte de Nova York, que anulou a cobrança imposta em 2023 no processo civil por fraude contra o ex-presidente dos Estados Unidos.
Multa de 500 milhões de Trump é anulada por tribunal
No veredicto de 323 páginas divulgado nesta quinta-feira (21), os cinco juízes confirmaram a responsabilidade de Donald Trump por inflar o valor de ativos da Trump Organization para obter empréstimos vantajosos, mas classificaram a sanção financeira — originalmente US$ 355 milhões, corrigida para mais de US$ 500 milhões — como “excessiva” e possivelmente contrária à Constituição norte-americana.
O juiz Peter Moulton escreveu que, embora existam prejuízos, “não se trata de um dano cataclísmico que justifique quase meio bilhão de dólares ao estado”. Dessa forma, a corte manteve as penalidades não monetárias definidas em primeira instância, entre elas a proibição de Trump ocupar cargos de diretor em empresas ou contratar empréstimos em Nova York pelos próximos três anos.
Em publicação na rede Truth Social, Trump classificou a decisão como “vitória total” e voltou a chamar o processo de “caça às bruxas política”. Já a procuradora-geral Letitia James comemorou a manutenção do veredicto de fraude e anunciou que recorrerá da anulação da multa junto ao mais alto tribunal estadual, a Corte de Apelações.
A decisão expôs divergências entre os magistrados. Dois deles consideraram que um novo julgamento deveria ocorrer em âmbito mais restrito, mas aderiram à anulação da penalidade “para assegurar a definitividade” do caso. Um terceiro juiz acreditava que todo o processo deveria ter sido arquivado.
Especialistas veem no resultado um movimento estratégico. Para o professor Will Thomas, da Universidade de Michigan, o colegiado “passou a responsabilidade” ao tribunal superior, prolongando o desfecho do embate judicial que já dura cinco anos. Detalhes sobre o processo podem ser encontrados no relatório da BBC News, que acompanha cada etapa do litígio.
Imagem: Internet
Em 2023, o juiz Arthur Engoron concluiu que Trump superestimou seu patrimônio em centenas de milhões de dólares; um exemplo foi a metragem do triplex na Trump Tower, declarada quase três vezes maior do que a real. As alegações foram negadas pelo ex-presidente, que atribui motivação política à acusação conduzida por James, filiada ao Partido Democrata.
Com a punição financeira suspensa, mas as restrições corporativas mantidas, o caso agora segue para revisão final. A decisão do próximo tribunal deverá definir se haverá nova quantia a ser paga ou se as penalidades atuais permanecerão como estão.
Quer acompanhar outras decisões judiciais que impactam líderes globais? Acesse nossa seção de Notícias Brasil e Mundo e continue informado.
Crédito da imagem: Reuters
Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou a mente inquieta por trás do soumuitocurioso.com.
Sempre fui movida por perguntas. Desde pequena, queria saber como as coisas funcionavam, por que o céu muda de cor, o que está por trás das notícias que vemos todos os dias, ou como a tecnologia está transformando o mundo em silêncio, aos poucos. Essa curiosidade virou meu combustível — e hoje, virou um blog inteiro.
