PL da Adultização é aprovado no Senado para proteger crianças
PL da Adultização é aprovado no Senado para proteger crianças
PL da Adultização é o nome do Projeto de Lei 2628/2022, aprovado nesta quarta-feira (27/08/2025) pelo Senado, que cria regras rígidas para resguardar crianças e adolescentes na internet.
PL da Adultização é aprovado no Senado para proteger crianças
A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), segue agora para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso vire lei, todo serviço on-line — aplicativos, jogos, redes sociais ou sites — terá de adotar controles específicos para usuários menores de 18 anos.
Entre as novidades está a criação de uma autoridade nacional autônoma, responsável por regulamentar, fiscalizar e aplicar punições. Segundo a Agência Brasil, essa entidade pública poderá multar empresas em R$ 10 por usuário cadastrado, limitada a R$ 50 milhões, além de suspender atividades temporária ou definitivamente.
Quando identificarem conteúdos de abuso sexual, aliciamento ou sequestro, as plataformas deverão avisar imediatamente autoridades nacionais e internacionais. Também ficam obrigadas a disponibilizar ferramentas de denúncia claras e a notificar o usuário infrator caso algum material seja removido, especificando se a decisão foi automática ou humana. O infrator terá direito de recorrer.
O texto define como impróprios conteúdos de violência física, intimidação on-line, indução a automutilação, promoção de substâncias ilícitas, jogos de azar, práticas publicitárias enganosas e pornografia. A veiculação desses materiais para crianças será proibida.
A verificação de idade torna-se obrigatória: fornecedores terão de adotar métodos efetivos que dispensem a autodeclaração do usuário. Em redes sociais, contas de menores de 16 anos precisarão ser vinculadas ao responsável legal, que poderá ter a identidade solicitada pela plataforma.
Imagem: Internet
Vieira afirmou no plenário que o Senado “atende a um clamor social” ao endurecer regras no ambiente digital, considerado “especialmente perigoso” para o público infanto-juvenil.
Com multas altas e critérios claros para remoção de conteúdo, o PL da Adultização pretende criar um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes on-line.
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Crédito da imagem: TecMundo
Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou a mente inquieta por trás do soumuitocurioso.com.
Sempre fui movida por perguntas. Desde pequena, queria saber como as coisas funcionavam, por que o céu muda de cor, o que está por trás das notícias que vemos todos os dias, ou como a tecnologia está transformando o mundo em silêncio, aos poucos. Essa curiosidade virou meu combustível — e hoje, virou um blog inteiro.
