O Supremo Tribunal Federal determinou nesta sexta-feira (18) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a utilizar tornozeleira eletrônica e mantenha distância de embaixadas, consulados e de qualquer autoridade estrangeira. A decisão, assinada no âmbito da ação penal que apura a tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, cita “indicativos da concreta possibilidade de fuga do réu” e a necessidade de garantir a aplicação da lei penal.
Além da restrição física, o STF proibiu Bolsonaro de estabelecer contato, por qualquer meio, com embaixadores ou representantes de governos estrangeiros. A corte afirma que o ex-mandatário pode estar incorrendo nos mesmos delitos atribuídos ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP): coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito e possível atentado à soberania nacional.
Risco de pedido de asilo
A imposição das medidas cautelares intensifica o bloqueio a uma eventual tentativa de Bolsonaro solicitar asilo político, sobretudo aos Estados Unidos. O temor ganhou força após manifestações recentes do presidente norte-americano, Donald Trump, que chamou o julgamento do brasileiro de “caça às bruxas” e chegou a enviar carta ao presidente Lula pedindo a suspensão do processo.
No Brasil, a representação diplomática dos EUA fica em Brasília e há consulados em Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, além de um escritório em Belo Horizonte. Caso o pedido de asilo fosse aceito em território consular, o ex-presidente dependeria de salvo-conduto do governo brasileiro para deixar o país — ato que, segundo especialistas, poderia ser barrado pelo próprio STF.
Antecedentes e investigação
Bolsonaro é réu por golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bem tombado. A pena máxima combinada pode superar 40 anos de prisão, além de elevar sua inelegibilidade, hoje fixada até 2030.
O histórico do ex-chefe do Executivo inclui estadia de dois dias na embaixada da Hungria, em fevereiro de 2024, ocorrida quatro dias após a Polícia Federal reter seu passaporte. Em novembro de 2024, ele admitiu em entrevista a possibilidade de buscar refúgio para evitar prisão. Relatório da PF também aponta que, no penúltimo dia de mandato, em 2022, Bolsonaro viajou aos EUA para dificultar sua localização.
Defesa contesta decisão
Em nota, os advogados de Bolsonaro classificaram as medidas como “severas” e disseram ter recebido a decisão com “surpresa e indignação”. A defesa afirmou que o ex-presidente “sempre cumpriu todas as determinações do Poder Judiciário” e negou qualquer intenção de deixar o país.
Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou a mente inquieta por trás do soumuitocurioso.com.
Sempre fui movida por perguntas. Desde pequena, queria saber como as coisas funcionavam, por que o céu muda de cor, o que está por trás das notícias que vemos todos os dias, ou como a tecnologia está transformando o mundo em silêncio, aos poucos. Essa curiosidade virou meu combustível — e hoje, virou um blog inteiro.