Thaksin Shinawatra é absolvido de insulto à monarquia
Thaksin Shinawatra é absolvido de insulto à monarquia
Thaksin Shinawatra é absolvido de insulto à monarquia, decidiu nesta sexta-feira (14) o Tribunal Criminal de Bangcoc, livrando o ex-primeiro-ministro tailandês de uma possível pena de até 15 anos de prisão.
Thaksin Shinawatra é absolvido de insulto à monarquia
O bilionário, deposto por um golpe em 2006, respondia por lese-majesté devido a uma entrevista concedida há dez anos a um jornal sul-coreano. Naquela ocasião, ele sugeriu que o golpe de 2014, que derrubou o governo eleito de sua irmã Yingluck, teria contado com o envolvimento de “algumas pessoas do palácio” e de membros do Conselho Privado do rei, órgão consultivo de 19 integrantes.
A lei tailandesa de lese-majesté criminaliza ofensas ao rei, rainha, herdeiro ou regente, mas não menciona o Conselho Privado. Apesar disso, nos últimos anos a interpretação se ampliou, sendo usada contra ativistas e opositores. Desta vez, os juízes adotaram leitura estrita: como Thaksin não citou nominalmente o monarca, entenderam que não havia violação.
O processo foi aberto em 2016, sob o governo militar, quando o ex-líder estava no exílio. Com o retorno dele à Tailândia, em agosto de 2022, a acusação foi reativada. Segundo o advogado Winyat Charmontree, Thaksin sorriu no tribunal, agradeceu à equipe jurídica e afirmou estar “pronto para trabalhar pelo país”.
A decisão traz alívio à família Shinawatra, mas o clã permanece sob pressão. A filha de Thaksin, Paetongtarn Shinawatra, suspensa do cargo de primeira-ministra por ordem do Tribunal Constitucional, aguarda julgamento que pode afastá-la definitivamente por críticas ao comandante do Exército em conversa telefônica vazada. Caso seja destituída, o governo pode enfrentar nova crise de liderança.
Organizações de direitos humanos criticam o amplo uso da lei de lese-majesté, apontando casos extremos, como a condenação de uma jovem a cinco anos por protestar com faixa sobre orçamento da Covid-19 perto do retrato do rei. Reportagem da BBC News destaca que comentários até sobre o cão do falecido rei já resultaram em processos.
Imagem: Internet
Além do caso encerrado hoje, Thaksin responde em julho por suposto favorecimento durante transferência para um hospital durante pena anterior. Analistas avaliam que, para manter-se em liberdade, o magnata pode ter de apoiar eleições antecipadas, em meio à queda de popularidade do partido Pheu Thai.
A absolvição não encerra as incertezas na política tailandesa, mas afasta, por ora, a possibilidade de novo choque institucional. Para entender outros desdobramentos globais, visite nossa editoria de Notícias Brasil e Mundo e acompanhe as próximas atualizações.
Crédito da imagem: Getty Images
Olá! Meu nome é Zaira Silva e sou a mente inquieta por trás do soumuitocurioso.com.
Sempre fui movida por perguntas. Desde pequena, queria saber como as coisas funcionavam, por que o céu muda de cor, o que está por trás das notícias que vemos todos os dias, ou como a tecnologia está transformando o mundo em silêncio, aos poucos. Essa curiosidade virou meu combustível — e hoje, virou um blog inteiro.
