Trump prepara relatório que critica Lula e Moraes e altera posição dos EUA sobre o Brasil
O próximo relatório anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre direitos humanos deverá adotar um tom mais duro em relação ao Brasil, segundo apurou o jornal The Washington Post. A equipa do ex-presidente Donald Trump, candidata a regressar à Casa Branca, planeia apontar críticas directas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, rompendo com a abordagem usada durante a administração de Joe Biden.
Mudança de tom no Departamento de Estado
Caso se confirme, a revisão marcará uma ruptura com os relatórios publicados sob Biden, que classificavam o Brasil como “democracia imperfeita” mas reconheciam um poder judicial “efectivo” e um “sistema político democrático e funcional”. Embora registassem violações graves de direitos humanos, esses documentos não questionavam a solidez das instituições brasileiras.
A linha agora delineada pela equipa de Trump inclui críticas institucionais. O documento deverá referir Moraes de forma nominal, alegando que o magistrado “suprimiu desproporcionalmente a liberdade de expressão de apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro”. A alteração de postura distancia-se não só dos relatórios de Biden, mas também dos textos emitidos pelo próprio Trump no seu primeiro mandato (2017-2021), que não apontavam falhas estruturais nas instituições democráticas do Brasil.
Principais pontos esperados no novo documento
De acordo com a publicação norte-americana, o relatório destacará:
- Críticas ao governo Lula por alegada limitação a liberdades políticas;
- Menção directa a Alexandre de Moraes por decisões que teriam restringido discursos de apoiantes de Bolsonaro;
- Preocupação com a forma como investigações ligadas aos protestos de 8 de Janeiro de 2023 foram conduzidas.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) foi contactado, mas não se pronunciou até ao momento.
O que diziam os relatórios sob Biden
A edição de 2024, produzida durante o mandato de Biden e referente a 2023, reconheceu eleições “livres e justas” em 2022, validadas por observadores internacionais. Identificou, contudo, problemas como:
- Segurança pública insuficiente e violência policial;
- Corrupção considerada “grave” em órgãos governamentais;
- Violência baseada em género, incluindo feminicídios;
- Discriminação contra minorias LGBT, povos indígenas e afro-descendentes;
- Condições prisionais classificadas de “duras e com risco de vida”.
Apesar desses pontos, o relatório ressaltava a existência de instituições capazes de garantir a aplicação da lei, ainda que sobrecarregadas ou sujeitas a influência política.
Imagem: noticiasaominuto.com.br
Como os relatórios anteriores de Trump avaliavam o Brasil
Durante o primeiro mandato de Trump, os documentos da diplomacia norte-americana igualmente registaram violações de direitos humanos, mas mantiveram reconhecimento da integridade das eleições brasileiras e da independência judicial. Um trecho relativo a 2018 destacava que a lei permite aos cidadãos escolherem o governo “em eleições periódicas livres e justas” e descrevia o sistema de justiça como “civil e independente”, embora sobrecarregado e exposto a corrupção ou intimidação.
A mudança agora sinalizada representaria, portanto, uma inversão de posição em relação às próprias avaliações republicanas do período 2017-2021.
Calendário e impacto do relatório
Tradicionalmente, o Departamento de Estado divulga as análises no ano seguinte ao período examinado. Assim, um eventual documento assinado por Trump só seria publicado caso o ex-presidente reassuma a presidência em 2025. Mesmo antes disso, a versão provisória já influencia o debate diplomático, pois serve de referência para organismos internacionais, investidores e organizações não-governamentais ao avaliar a situação dos direitos humanos no Brasil.
Especialistas consultados por meios de comunicação norte-americanos consideram que o teor crítico pode reforçar pressões sobre o governo brasileiro em temas como liberdade de expressão, condução de processos judiciais e resposta a protestos políticos. Ao mesmo tempo, uma mudança de avaliação abrupta pode gerar fricções diplomáticas, sobretudo num contexto em que Brasília tenta intensificar relações comerciais com Washington.
Próximos passos
O conteúdo final do relatório depende da confirmação do resultado eleitoral nos Estados Unidos e da consolidação do texto pelos quadros do Departamento de Estado. Até lá, permanece a expectativa sobre como a nova abordagem republicana poderá moldar a perceção internacional da democracia brasileira.
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