Verbas de emendas parlamentares superam 44% dos municípios
Verbas de emendas parlamentares superam 44% dos municípios
Verbas de emendas parlamentares concentram, em 2025, valores maiores que o orçamento de 44% das cidades brasileiras, revela levantamento da Folha de S.Paulo com dados oficiais.
Verbas de emendas parlamentares superam 44% dos municípios
Cada um dos 81 senadores dispõe neste ano de R$ 68,5 milhões para indicar onde o governo federal deve gastar, quantia superior à receita anual de 2.291 municípios. Entre os 513 deputados, o valor mínimo chega a R$ 37,1 milhões, superando o orçamento de 712 cidades. A execução dessas emendas é obrigatória e, no mínimo, metade dos recursos precisa ser aplicada em saúde.
O montante controlado pelos deputados pode crescer. Em julho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), distribuiu mais R$ 11 milhões por parlamentar em emendas de comissão, levando o total potencial de cada deputado a R$ 48,1 milhões — cifra superior ao orçamento de 27% dos municípios.
Ao analisar os números por estado, o cenário é ainda mais desigual: o valor disponível para cada senador supera o orçamento de 80% dos municípios do Tocantins e de cerca de 60% das cidades do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Piauí. Entre os deputados, a verba individual ultrapassa a receita de 22% dos municípios catarinenses e de 33% dos amapaenses.
Especialistas apontam que o crescimento das emendas transformou congressistas em verdadeiros “ordenadores de despesa”. A procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane, afirma que os parlamentares “gozam do bônus de liberar despesas sem arcar com o ônus de licitar ou prestar contas”. Já a pesquisadora Beatriz Any, da USP, defende limitar valores, extinguir emendas coletivas e rever a obrigatoriedade de pagamento — questão sob análise do STF.
A explosão de recursos é recente. Até 2022, parlamentares geriam entre R$ 15 milhões e R$ 17 milhões. A partir de 2023, o Congresso ampliou o teto de emendas individuais: o valor dos senadores quase triplicou e o dos deputados dobrou, invertendo a lógica de negociação com o Executivo. Ministérios passaram a entregar “cartilhas” aos gabinetes com programas que dependem de emendas para sair do papel.
Imagem: Internet
Segundo dados do Tesouro Nacional, os orçamentos municipais usados na comparação refletem o limite máximo de despesas autorizado para 2025; na prática, muitas cidades gastam menos, o que amplia ainda mais o peso político das emendas.
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Crédito da imagem: Folhapress
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