O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, promulgou uma lei que transfere competências da Agência Nacional Anticorrupção (Nabu) e da Procuradoria Especializada Anticorrupção (Sapo) para o procurador-geral, medida contestada por organizações cívicas e parceiros internacionais.
Alterações ao controlo das investigações
Com o novo diploma, o procurador-geral passa a poder redistribuir inquéritos de corrupção, substituir equipas de investigação e até arquivar processos. Até agora, Nabu e Sapo operavam com autonomia funcional, criada em 2014 por exigência dos aliados ocidentais após a revolta do Euromaidan.
Ao justificar a decisão, Zelensky afirmou que os organismos precisam de ser “purificados de influência russa” e criticou a lentidão de dossiês “parados há anos” envolvendo valores de “milhões”.
Reação interna e externa
Horas depois da assinatura, centenas de manifestantes concentraram-se em Kiev, numa das maiores mobilizações contra o governo desde a invasão russa em 2022. Cartazes lembravam a orientação europeísta do país e o custo humano da guerra. Protestos semelhantes ocorreram em Lviv, Dnipro e Odessa.
A União Europeia expressou “preocupação” e lembrou que o combate à corrupção é requisito para a adesão de Kiev ao bloco. A comissária para o Alargamento, Marta Kos, classificou a medida como “passo atrás” na salvaguarda da independência das instituições. Em comunicado, os embaixadores do G7 solicitaram um diálogo urgente com a liderança ucraniana.
Contexto político e implicações
Os organismos anticorrupção foram estabelecidos para fortalecer o Estado de direito e garantir o fluxo de ajuda financeira externa. A alteração ao seu estatuto ocorre num momento em que as forças armadas ucranianas enfrentam dificuldades no terreno, factor que torna improvável uma suspensão imediata do apoio ocidental.
Apesar das críticas, o chefe de Estado assegura que o procurador-geral reforçará a “inevitabilidade da punição” para crimes económicos. Organizações de transparência receiam, contudo, que a concentração de poderes comprometa investigações sensíveis e afaste Kiev dos padrões exigidos por Bruxelas.
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